Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011

e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental

Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria

Um professor pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho pelo fato de a instituição de ensino

TJSP concede liminar para suspender CPIs

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde

Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico

Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Tributário. Entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter beneficiente, educativo, cultural e assistencial. ITR e Contribuição Sindical Rural. Inexigibilidade. Imunidade. Art. 150, VI, "c", da Constituição.

promover o ensino, a pesquisa científica e a ação social, incabível a exigência do pagamento de ITR e contribuição sindical rural.

Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.

Policial Civil matriculado em curso pode ser removido

civil para outro município se nesse local há estabelecimento de ensino que disponibilize curso semelhante.

TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada

professor de ensino fundamental, classificada na posição 106, e foram convocados 105 candidatos.

A injúria grave e a separação litigiosa

Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006

Aluno de faculdade com avaliação negativa do MEC não pode se candidatar ao FIES

graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação

Questões de Direito Tributário

Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.

Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.

- Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - [email protected] FONE: 0**83 490-1594.

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos

O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado

Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.